PGR denuncia Bezerra Coelho ao STF por corrupção passiva e lavagem
(fonte: G1)
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Lava Jato por supostamente ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva durante a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Na mesma acusação, Janot também denunciou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao senador pernambucano.
Senador do PSB é acusado de ter recebido propina de R$ 41,5 milhões. Em nota, defesa do parlamentar classificou de ‘descabidas’ as acusações.
Guedes é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Mello Filho foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A propina, aponta o Ministério Público, teria sido repassada ao senador do PSB entre 2010 e 2011, quando Bezerra Coelho era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se localiza a refinaria.
“Fernando Bezerra é acusado de realizar os esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo”, informou a PGR por meio de nota divulgada à imprensa. Caberá agora ao relator dos processos da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, submeter a denúncia à Segunda Turma da Corte. O colegiado é composto por Teori e pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Se a Segunda Turma aceitar a denúncia, Bezerra Coelho e os dois empresários passam a responder como réus em uma ação penal. Ainda não há previsão de quando ocorrerá o julgamento da denúncia. Antes, a defesa de cada um dos acusados poderá apresentar uma resposta prévia ao STF, com a primeira defesa sobre as acusações.
O que dizem os acusados
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Em nota, o advogado André Luís Callegari, responsável pela defesa de Bezerra Coelho, reclamou de um suposto vazamento da denúncia da PGR e disse que ainda não teve acesso à peça judicial. O criminalista classificou de “descabidas” as acusações contra o cliente dele, que, segundo Callegari, são baseadas em “ilações e sem qualquer rastro de prova” (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota). A defesa do empresário João Carlos Lyra afirmou que só vai se manifestar sobre a acusação após ter acesso à íntegra da denúncia. O defensor de Aldo Guedes disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas destacou que não há provas concretas contra o seu cliente.
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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, também divulgou uma nota para manifestar apoio ao senador pernambucano e ao ex-governador e ex-presidente do partido Eduardo Campos. No comunicado, o dirigente do PSB disse que a sigla reitera sua “confiança” na conduta de Campos e de Bezerra Coelho. Na mesma nota, Siqueira ressalta que reafirma seu “apoio incondicional” ao trabalho de investigação da Lava Jato, mas diz esperar que a apuração “resulte no pleno esclarecimento dos fatos”. A Camargo Corrêa divulgou uma nota na qual disse que “reitera que em seu acordo de leniência, homologado pela justiça, se compromete a corrigir irregularidades e reforçar seus controles internos e programas de compliance.”
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