Israel cometeu genocídio em Gaza, diz comissão de inquérito da ONU
Uma comissão de inquérito da ONU afirmou que Israel cometeu quatro atos genocidas contra os palestinos em Gaza durante a guerra.
Uma comissão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça (16/09) que Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza.
O novo relatório dessa comissão aponta que há motivos razoáveis para concluir que 4 dos 5 atos genocidas tipificados pelo direito internacional foram cometidos desde o início da guerra contra o Hamas em 2023: matar membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, causar graves danos físicos e mentais, impor deliberadamente condições destinadas a destruir esse grupo e impedir nascimentos.
O documento da ONU cita declarações de autoridades israelenses e o padrão de conduta das forças de Israel como evidências de uma intenção genocida.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel rejeitou o relatório, classificando-o como “distorcido e falso”.
O órgão israelense acusou os três peritos da comissão de atuarem como “representantes do Hamas” e de se basearem “inteiramente em falsidades do Hamas, lavadas e repetidas por outros”, que já teriam sido “amplamente desmentidas”.
“Em total contraste com as mentiras do relatório, o Hamas é o lado que tentou cometer genocídio em Israel — assassinando 1.200 pessoas, estuprando mulheres, queimando famílias vivas e declarando abertamente seu objetivo de matar todos os judeus”, acrescentou.
Um oficial militar israelense rejeitou o relatório como “infundado”, e disse: “Nenhum outro país operou nessas condições e fez tanto para evitar danos a civis no campo de batalha”.
O Exército israelense lançou a ofensiva em Gaza após o ataque sem precedentes do Hamas contra o sul de Israel, em 7 de outubro de 2023, quando cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 251 feitas reféns.
Desde então, ao menos 64.905 pessoas morreram em ataques israelenses em Gaza, segundo o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.
A maioria da população em Gaza foi deslocada diversas vezes; estima-se que mais de 90% das casas estão danificadas ou destruídas; os sistemas de saúde, água, saneamento e higiene entraram em colapso; e especialistas em segurança alimentar apoiados pela ONU declararam estado de fome na Cidade de Gaza.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021 para investigar supostas violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
O painel de três especialistas é presidido por Navi Pillay, ex-chefe de direitos humanos da ONU e ex-presidente do tribunal internacional para o genocídio de Ruanda. Os outros dois membros são Chris Sidoti, um advogado australiano de direitos humanos, e Miloon Kothari, um especialista indiano em direitos de moradia e terra.
A comissão concluiu anteriormente que o Hamas e outros grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra e outras violações graves do direito internacional em 7 de outubro de 2023, e que as forças de segurança israelenses cometeram crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Gaza.
A comissão afirmou que seu último relatório foi “a conclusão mais contundente e confiável da ONU até o momento” sobre a guerra. No entanto, não fala oficialmente pela ONU.
O documento de 72 páginas alega que autoridades israelenses e forças de segurança israelenses cometeram e continuam cometendo quatro dos cinco atos de genocídio definidos pela Convenção sobre Genocídio de 1948 contra um grupo nacional, étnico, racial ou religioso – neste caso, palestinos em Gaza:
Matar membros do grupo por meio de ataques a objetos protegidos, ataques a civis e outras pessoas sob proteção, além da imposição deliberada de condições que provoquem mortes.
Causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo por meio de ataques diretos contra civis e objetos protegidos, maus-tratos severos a detidos, deslocamentos forçados e destruição ambiental.
Impor condições de vida destinadas à destruição do grupo, total ou parcial, pela destruição de estruturas e terras essenciais aos palestinos, eliminação e bloqueio de acesso a serviços médicos, deslocamentos forçados, impedimento da chegada de ajuda, água, eletricidade e combustível, violência reprodutiva e medidas específicas que afetam crianças.
Adotar medidas para impedir nascimentos, como no ataque de dezembro de 2023 à maior clínica de fertilidade de Gaza, que teria destruído cerca de 4 mil embriões, além de 1 mil amostras de esperma e óvulos não fertilizados.
Para configurar o crime de genocídio segundo a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, é necessário comprovar que o autor cometeu um dos atos previstos com a intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo.
A comissão afirma ter analisado declarações de líderes israelenses e alega que o presidente israelense, Isaac Herzog, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant “incitaram a prática de genocídio”.
Segundo o relatório da comissão da ONU, “a intenção genocida foi a única inferência razoável” a partir do padrão de conduta das autoridades e forças de segurança de Israel em Gaza.
A comissão diz que esse padrão incluiria mortes intencionais e ferimentos graves em número sem precedentes de palestinos com uso de armamentos pesados; ataques sistemáticos e generalizados a locais religiosos, culturais e educacionais; e a imposição de um cerco para provocar fome na população.
Líderes políticos e militares israelenses têm afirmado consistentemente que as operações militares em Gaza são conduzidas em legítima defesa, para derrotar o Hamas e outros grupos armados palestinos e garantir a libertação de reféns israelenses.
Eles também insistem que as forças israelenses operem em conformidade com o direito internacional e tomem todas as medidas possíveis para mitigar os danos aos civis.
Mas, em entrevista à BBC, Pillay disse: “Já em 7 de outubro de 2023, o premiê Netanyahu prometeu impor uma ‘vingança poderosa’ em ‘todos os lugares onde o Hamas estivesse implantado, escondido e operando; aquela cidade perversa, nós a reduziremos a escombros’.”
“Seu uso da expressão ‘cidade perversa’ na mesma declaração indicava que ele via toda a Cidade de Gaza como responsável e alvo de vingança. E ele disse aos palestinos para ‘sair agora porque vamos atuar com força em todos os lugares’.”
A comissão citou que Gallant disse, dias após 7 de outubro de 2023, que Israel estava “combatendo animais humanos, e agimos de acordo”. Herzog, por sua vez, afirmou que “é uma nação inteira que é responsável” pelo ataque liderado pelo Hamas.
Pillay acrescentou à BBC: “Levamos dois anos para reunir todas as ações e estabelecer constatações factuais, verificar se de fato ocorreram… São apenas os fatos que conduzem a conclusão. Só é possível enquadrar na Convenção do Genocídio se os atos forem cometidos com essa intenção”.
De acordo com a comissão, os atos de líderes políticos e militares de Israel são “atribuíveis ao Estado de Israel”, que portanto “tem responsabilidade pela falha em prevenir o genocídio, pela prática de genocídio e pela falha em punir o genocídio”.
O relatório também alerta que todos os demais países têm obrigação imediata, segundo a Convenção, de “prevenir e punir o crime de genocídio”, com todos os meios disponíveis. Caso contrário, podem ser considerados cúmplices.
“Não chegamos a nomear partes como co-conspiradoras ou cúmplices em genocídio. Mas esse é o trabalho em andamento desta comissão. Chegaremos lá”, disse Pillay.
Em julho, os três membros da comissão anunciaram sua renúncia. Pillay, de 83 anos, citou sua “idade, problemas médicos e o peso de vários outros compromissos”, enquanto Pidoti afirmou que sua aposentadoria marcava “um momento apropriado para reconstituir a comissão”.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou na terça-feira que eles não deveriam ser substituídos e pediu a extinção da comissão.
Diversas organizações internacionais e israelenses de direitos humanos, especialistas independentes da ONU e acadêmicos também acusaram Israel de genocídio contra palestinos em Gaza.
Enquanto isso, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) analisa um processo movido pela África do Sul que acusa as forças israelenses de genocídio. Israel classifica o caso como “totalmente infundado” e baseado em “alegações tendenciosas e falsas”.
(Fonte: BBC)
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