Gilmar Mendes põe Polícia Federal no rastro de suspeitas de espionagem contra a gestão de João Campos
Ministro do STF determinou inquérito para investigar se Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco foram instrumentalizados para fins políticos.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal apurar se aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), foram investigados ilegalmente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco. A suspeita de instrumentalização dos órgãos de investigação deflagrou um embate entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSD), ambos pré-candidatos ao governo estadual.
Em sua decisão, o ministro considerou que há “elementos robustos” da “instrumentalização do aparato investigativo para fins políticos, em contexto sensível do calendário eleitoral”. “Não há neutralidade objetiva possível quando os alvos diretos de investigações simultâneas, abrangentes e não individualizadas integram o núcleo de confiança de um dos pré-candidatos à chefia do Poder Executivo estadual”, escreveu Gilmar Mendes.
Dois episódios levaram o ministro a determinar a abertura do inquérito. O primeiro envolve a Polícia Civil. Um equipamento rastreador foi instalado pela corporação no carro do secretário de Articulação Política e Social, Gustavo Monteiro, sem autorização judicial. A Secretaria de Segurança Pública sustenta que o monitoramento fez parte de uma investigação aberta a partir de uma denúncia anônima. O governo nega irregularidades no procedimento. Para Gilmar Mendes, o uso de instrumentos de vigilância teve “finalidade política, dissociada de qualquer controle judicial”.
O segundo episódio envolve o Ministério Público do Estado. O Gaeco, braço da instituição, investiga 23 servidores de confiança da prefeitura, incluindo dez secretários municipais, em um procedimento preliminar. Os promotores chegaram a requisitar à prefeitura a quebra de sigilos fiscais e a intimar servidores para prestar depoimento. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirma que houve fishing expedition (pesca probatório, em português) – investigação genérica que mira alvos específicos e tenta produzir provas contra eles sem uma hipótese criminal definida.
O PSB, partido de João Campos, levou o caso ao STF alegando que o governo estadual montou uma “estrutura paralela de inteligência com finalidade política-eleitoral”.
(Fonte: Veja)
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