MPPE realiza audiência pública no dia 06 de maio para definir regras para o São João de Surubim 2026
Foto: Divulgação/Instagram
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Surubim, realizará uma audiência pública para discutir o planejamento e a fiscalização do São João de Surubim 2026. O encontro está marcado para o próximo dia 6 de maio, às 19h, na Câmara Municipal.
A convocação é aberta à sociedade civil, representantes de órgãos públicos e organizadores de eventos. O objetivo é debater e definir diretrizes operacionais que assegurem segurança pública, proteção aos direitos fundamentais e bem-estar da população durante as festividades juninas. As deliberações da audiência servirão de base para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Entre os temas previstos na pauta estão estratégias de prevenção à violência e reforço do policiamento, mobilidade e acessibilidade urbana, proteção integral de crianças e adolescentes, fiscalização sanitária e controle da poluição sonora, além da fiscalização de preços e combate a práticas abusivas no comércio de alimentos e bebidas.
O Ministério Público destaca que a participação é essencial para a construção de uma festividade harmoniosa e dentro das normas legais, reforçando seu papel na defesa da ordem jurídica e do interesse social.
(Fonte: Portal da Cidade – Surubim)
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