Prefeitura apresenta proposta para reabertura do Fórum da Justiça do Trabalho
(fonte: Prefeitura Municipal de Surubim)
O prefeito Túlio Vieira apresentou durante reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Recife, a proposta do governo municipal para a reabertura do Fórum Evandro Cavalcanti, sede da Justiça do Trabalho em Surubim. As atividades foram encerradas no início deste mês, sob a alegação que a demanda de processos não estava sendo suficiente para as despesas com a manutenção do prédio, que aumentaram nos últimos dois anos, segundo o TRT6.
No encontro, foi apresentada uma proposta de comodato (empréstimo) do imóvel ao governo municipal e doação do mobiliário existente. A Prefeitura ficaria responsável pela administração do espaço para instalar a Secretaria de Desenvolvimento Social e disponibilizaria salas para a reativação da Justiça do Trabalho.
Prefeitura apresenta proposta para reabertura do Fórum da Justiça do Trabalho em Surubim.
“Caso a nossa proposição seja aceita, agregaríamos a prestação de serviços de valorização da cidadania em um só lugar”, afirmou o prefeito no documento encaminhado à presidente do TRT6, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo. A proposta recebeu o apoio do presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte e do deputado federal e Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, que participaram da reunião.
O encontro também contou com a presença do presidente da OAB (Subsecção Surubim), Carlos Alberto Fernandes, da Conselheira Estadual da OAB/PE, Carlúcia Lapenda e da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção ao Trabalho do município, Mércia Severiano. A presidente do TRT6 se comprometeu a apreciar o pedido com os demais componentes do Tribunal e apresentar uma resposta à solicitação em curto espaço de tempo. O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Surubim atendia cerca de sete municípios da região, que possuem uma população estimada de 135 mil habitantes.
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