Ação na Justiça questiona aumento salarial de políticos em Surubim
Foto: Surubim News
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(fonte: Correio do Agreste)
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Como parte da mobilização contra o aumento salarial para os cargos de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores de Surubim, foi protocolada na última segunda-feira (19), uma ação popular na 1.ª Vara da Comarca do município questionando o reajuste nos vencimentos que entrarão em vigor em janeiro do próximo ano. O processo tem como autores, José Aniervson Souza dos Santos (presidente do Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ); Joelma Carla da Silva (conselheira do Conselho Municipal de Juventude de Surubim e membro do IPJ) e Carmélio Fernandes de Lima Júnior (professor da rede estadual de ensino). Os réus são o município de Surubim e a Câmara de Vereadores.
Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão liminar do aumento até a decisão final do processo. Nesta terça-feira (20) o juiz Paulo César Amorim mandou intimar os réus, além da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Estadual, para manifestarem interesse na causa, tendo em vista a repercussão do caso e o dever de fiscalizar destas instituições. O processo recebeu o número 0000190-11.2016.8.17.3410 e pode ter toda a movimentação acompanhada pelo site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ainda nesta terça-feira (20), foi protocolado na Câmara de Vereadores de Surubim um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.
Pela legislação aprovada este ano, o subsídio do Chefe do Executivo passa a partir de 1.º de janeiro de 2017, dos atuais R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Os salários dos secretários municipais saem de R$ 4 mil para R$ 6 mil, um incremento de 50% e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil. O assunto foi o principal destaque da edição impressa do Correio do Agreste. No dia 8 deste mês, um grupo de moradores saiu às ruas da cidade para protestar contra o aumento. O movimento ganhou repercussão estadual com a cobertura das afiliadas da Rede Globo (TV Asa Branca) e do SBT (TV Jornal), ambas da cidade de Caruaru.
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