Bolsonaro corta verba para o Meio Ambiente no dia seguinte à promessa de dobrar orçamento
Ricardo Salles, Jair Bolsonaro e Carlos Alberto França | Marcos Corrêa/PR
Não durou um dia a promessa feita por Jair Bolsonaro e o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, de dobrar o orçamento do governo para investir no combate ao desmatamento na Amazônia. O compromisso, destacado na manhã da quinta-feira no discurso do presidente aos líderes estrangeiros na Cúpula do Clima, foi descumprido à noite, com a sanção do Orçamento de 2021.
“Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, disse Bolsonaro.
Horas depois, numa entrevista coletiva, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi menos enfático.
“Com relação ao orçamento, o número preciso não é possível estabelecer agora, porque justamente nessa semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porém, o que é possível dizer, é que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, afirmou.
Nesta sexta-feira, porém, a realidade se impôs. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Orçamentos Públicos sobre as rubricas da peça orçamentária, o corte de recursos no ministério de Ricardo Salles foi R$ 240 milhões de reais, ou 35% do total programado inicialmente para a pasta a título de despesas discricionárias. Até verba carimbada para o combate ao desmatamento foi vítima da tesoura.
As ações de controle e fiscalização ambiental, conduzidas pelo Ibama e pelo ICMBio, perderam R$ 11,6 milhões na tesourada. A rubrica “prevenção e o controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias” ficou com menos R$ 6 milhões.
O monitoramento da cobertura da terra e risco de queimadas e incêndios florestais, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, sofreu um corte de R$ 10,152 milhões em seu orçamento deste ano.
Na entrevista coletiva em que apresentaram o orçamento em detalhes, os técnicos do ministério da Economia se empenharam em ressaltar o fato de que nenhum recurso do Meio Ambiente foi bloqueado. Mas não comentaram os cortes.
George Soares, secretário de Orçamento, disse apenas que “qualquer necessidade do ministério será apresentada à Junta Orçamentária, e aí terá que ser feita uma suplementação, retirando é claro de outro (ministério ou programa)”.
Até agora, o Ministério do Meio Ambiente não comentou.
Os cortes fazem parte do pacote preparado por Ministério da Economia e Casa Civil para consertar o Orçamento de 2021, que chegou às mãos de Jair Bolsonaro “inexequível” e com um estouro no teto de gastos de cerca de R$ 30 bilhões.
Na mesma peça, Bittar cortou despesas obrigatórias com a Previdência Social e incluiu R$ 29 bilhões em emendas parlamentares sob responsabilidade do relator, o que gerou um impasse: ou vetava o texto, provocando o Congresso, ou mantinha o texto como estava, correndo o risco de sofrer um processo de impeachment por crime de responsabilidade.
A necessidade de fazer cortes motivou uma batalha dentro do governo: de um lado, Guedes querendo cortar tudo. De outro, líderes do Congresso e os chamados “ministros políticos”, defendendo a manutenção das emendas.
Depois de três semanas de negociações, Bolsonaro retirou do Orçamento despesas de R$ 29,8 bilhões, o que recompõe o pagamento das despesas obrigatórias com Previdência e benefícios sociais.
Além do Meio Ambiente, outros ministérios sofreram cortes importantes, como Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Saúde, Defesa e Educação. Outras emendas parlamentares também entraram na tesourada, o que pode gerar novo estresse com o Congresso.
(fonte: O Globo)
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