Proposta de Lula: Câmara dos Deputados aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

há 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A votação foi unânime: 493 votos a favor. O texto ainda terá que passar pelo Senado Federal e depois ser sancionado pelo

Senado aprova lei que proíbe empréstimo consignado sem autorização do cliente

há 2 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou […]

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

há 2 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira […]

Pix lança “botão de contestação” contra golpes; entenda

há 2 dias

O Pix passará a ter um “botão de contestação” para casos de fraude, golpe ou coerção a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, anunciou o Banco Central do Brasil (BC). A novidade, chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permitirá que o usuário acione o mecanismo de forma totalmente digital, sem necessidade de […]

Lula sanciona lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias

há 3 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29/9), a lei que aumenta a extensão da licença maternidade para até 120 dias, a partir da alta hospitalar do recém-nascido e da mãe. A mudança beneficia mulheres e recém-nascidos que fiquem mais de duas semanas internados no hospital. A extensão também vale para […]

CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem em votação unânime

24 de setembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada PEC da Blindagem no Congresso. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, […]