Câmara de Surubim: vereadores da oposição rejeitam projeto de lei de doação de peixes na Semana Santa

Na sessão desta quinta-feira à noite (13 de março), a Câmara Municipal de Surubim presenciou um embate entre os vereadores a respeito do Projeto de Lei nº 003/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto tinha como objetivo autorizar a doação de peixes para famílias de baixa renda durante a Semana Santa. Apesar de ter recebido parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação de Leis, Saúde e Assistência Social, e Orçamento e Finanças, a proposta foi rejeitada pelos vereadores da oposição, com sete votos contra e seis a favor.

O líder da bancada do PSB, vereador Carlos Maurício Guerra, apresentou os argumentos que embasaram a decisão do grupo oposicionista. Com a apresentação de tais argumentos, a oposição decidiu rejeitar o projeto, mantendo o impasse sobre a distribuição dos peixes para as famílias de baixa renda na Semana Santa. O Executivo ainda não se manifestou sobre quais medidas serão adotadas diante da decisão do Legislativo.

Argumentos apresentados pela oposição

Em discurso, Carlos Maurício apontou as razões para a rejeição da proposta. Primeiramente, o vereador destacou o alto custo do projeto, que previa um investimento superior a um milhão de reais para a aquisição de peixes destinados às famílias cadastradas. Para ele, a destinação de tal montante para a compra de um único produto para um único dia não se justifica.

Em segundo lugar, Carlos Maurício argumentou sobre a impossibilidade de fiscalização adequada por parte dos vereadores. “Não tem como os vereadores fiscalizarem essa entrega. Para isso, teríamos que estar com balanças na mão, conferindo todas as entregas para saber se naquela bolsa tem 4 kg de peixe”, declarou.

O terceiro ponto abordado foi uma declaração do prefeito em programa de rádio na Integração FM, onde afirmou que os peixes seriam para serem consumidos com vinho. “A gente sabe que as pessoas mais carentes do município necessitam de alimento no prato e não de vinho”, criticou o vereador.

O quarto argumento sustentado foi que a compra serviria apenas para fins políticos e para beneficiar a empresa vencedora da licitação. Para Carlos Maurício, a execução do projeto não teria uma real intenção de atender às famílias necessitadas, mas sim para favorecer interesses específicos.

Por fim, ele sugeriu uma alternativa, mencionando que a compra poderia ser feita diretamente pelo Executivo, sem a necessidade de aprovação da Câmara, utilizando a Cozinha Comunitária, como teria sido feito em gestões anteriores. “Desta forma, vai atender a todos os cadastrados sem precisar gastar milhões de reais para a compra de peixe, oferecendo às famílias carentes o peixe junto com os alimentos necessários para satisfazer suas necessidades”, concluiu.

(Fonte: Portal da Cidade de Surubim)

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