Governadores rejeitam pedido de Lula e mantêm ICMS sobre combustíveis

Governo federal anunciou isenção de impostos sobre o combustível diante da guerra no Irã e da escalada do preço petróleo. Lula pediu boa vontade dos governadores para reduzir o ICMS.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis.
A justificativa do Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.
Na semana passada, o governo federal anunciou que, diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, não cobrará impostos (PIS e Cofins) sobre esse combustível.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, também, “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis.
(Fonte: G1)
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