Governo propõe salário mínimo R$10 menor em 2018, de R$969

(fonte: G1)

O Governo baixou em R$10, de R$979 para R$969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto). A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$937. Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas o adiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarial para o serviço público.

De acordo com o governo, as medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada. Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta). Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios.

O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma: A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE; E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem. Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.