MEC libera R$85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos
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(fonte: Blog do Vanguarda)
Num encontro que reuniu 118 dos 184 prefeitos pernambucanos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta segunda-feira, 19, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica. Os recursos são para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. O evento foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que montou uma estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.
“O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho a uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do Estado. Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação.
Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”.
Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.
Desafios – Presente ao evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enalteceu o trabalho de Mendonça Filho à frente da pasta e valorizou o desafio de melhorar a qualidade do ensino no estado: “Trago aqui o reconhecimento de todos os prefeitos de Pernambuco. A tarefa dos municípios, de implementar essa política de educação e de assegurar uma vaga em uma escola pública de qualidade para todos, é um desafio muito grande. Mas, com o trabalho e dedicação, chegaremos lá”.
Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.
Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”
Residência Pedagógica – Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.
A vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Giane Lira, lembrou que Pernambuco e São Paulo representam hoje 60% das autarquias do país – só no estado nordestino, são 13 autarquias dando voz aos 20 mil alunos e mais de mil docentes. “Agradeço pela oportunidade de acesso ao Pibid e [ao programa de] Residência Pedagógica”, disse Giane Lira. “Esse programa fortalece bastante os alunos do ensino superior que optaram pelas licenciaturas, pela tão nobre carreira de professor, e que vão ter uma noção maior de ensino e aprendizagem, com práticas pedagógicas e incentivos.”
Nordeste Conectado – Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado. Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.
As ativações iniciais são as da rota Recife-Campina Grande-Natal, primeiras cidades a usufruir da rede. Segundo o MEC, as previsões das próximas ativações são as rotas Recife-Maceió-Aracaju-Salvador (até maio de 2018), Natal-Fortaleza (instalação em maio e ativação em junho), e Fortaleza-Salvador (julho). Serão beneficiados institutos federais, universidades, hospitais de ensino e centros de educação tecnológica.
Caminho da Escola – A aquisição de 178 novos ônibus escolares para Pernambuco veio por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE. A iniciativa busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais, do Distrito Federal e estaduais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.
Transporte escolar – O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março. Para Pernambuco, o reajuste representa um acréscimo de R$ 6,5 milhões no valor repassado aos municípios.
O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.
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