Ministério Público recomenda evitar fogos barulhentos nos festejos juninos em Surubim, Casinhas e Vertente do Lério
Recomendação abrange Surubim, Casinhas e Vertente do Lério e visa proteger pessoas vulneráveis, animais e o meio ambiente.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Surubim, publicou nesta segunda-feira (2 de junho) uma Nota Oficial com recomendação para que os municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, além de organizadores de eventos e a população em geral, evitem o uso de fogos de artifício com estampido (ruído explosivo) durante os festejos juninos.
A recomendação reforça um movimento crescente em várias regiões do país pela substituição de fogos barulhentos por alternativas mais sustentáveis e inclusivas, sem comprometer o brilho das tradições populares.
O órgão reconhece a importância cultural das celebrações, mas destaca os impactos negativos dos artefatos sonoros para o meio ambiente, os animais e grupos vulneráveis da população. Entre os principais danos apontados estão a poluição sonora, o sofrimento de animais domésticos e silvestres, os riscos à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recém-nascidos, idosos e pessoas com transtornos mentais.
“É preciso compatibilizar o direito à cultura com os direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade, além da proteção ambiental”, destaca o promotor Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, autor da recomendação.
A Nota ressalta que o uso de fogos com estampido pode configurar maus-tratos a animais, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), e viola dispositivos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e da Constituição Federal.
Dentre as medidas recomendadas pelo MPPE estão:
– Às prefeituras, organizadores de eventos e à população em geral, que se abstenham de utilizar, comercializar ou distribuir fogos de artifício com estampido durante os festejos juninos;
– A adoção de alternativas seguras, inclusivas e ambientalmente responsáveis, como os fogos silenciosos ou shows de luzes;
– A fiscalização rigorosa do cumprimento das normas municipais e estaduais que restrinjam ou proíbam o uso de artefatos pirotécnicos ruidosos;
– O incentivo à conscientização pública sobre os efeitos nocivos desses fogos com estampido para as pessoas, os animais e o meio ambiente.
O MPPE também alerta que o descumprimento da recomendação pode resultar em medidas administrativas e judiciais. “Nosso objetivo é garantir que as festas juninas sejam inclusivas, seguras e respeitosas para todos os cidadãos e para o meio ambiente”, afirma o promotor Garibaldi Silva, na Nota Oficial.
(Fonte: Portal da Cidade – Surubim)
A comunicação me fascina. Gosto de relatar, informar e opinar. Portanto, pus no ar um site pra expor minha terra de uma maneira dinâmica, sob o meu prisma e o de outros autores.
