Para baixar o preço dos alimentos, Governo Lula zera alíquota de importação para carne, café, milho e outros produtos
O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
O Governo Lula (PT) anunciou seis medidas para baixar os preços dos alimentos, na noite desta quinta (06), no Palácio do Planalto.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou dez produtos que terão alíquota zerada para importação por tempo indeterminado. “Não há necessidade na portaria de ter o prazo. O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário”, afirmou o vice-presidente em coletiva. São eles:
As seis medidas foram anunciadas por Alckmin ao lado de ministros e empresários. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”. São elas:
- Zerar a alíquota de importação de dez produtos (carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, óleo de palma);
- Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
- Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
- Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
- Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
- Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.
As medidas têm mais ou menos eficácia direta. A mudança nas alíquotas, por exemplo, deve ocorrer “em alguns dias” sem tempo determinado de vigência, e o Plano Safra só começa a valer em junho. Já a mudança de imposto estadual depende do diálogo do governo com os estados, e o programa de publicidade para indicar onde há os melhores preços não foi esmiuçado.
(Fonte: UOL)
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