Seca, a velha inimiga do Nordeste

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A união dos empresários foi a saída para sobreviver. O grupo compartilha despesas de marketing e usa a escala para comprar produtos em grandes quantidades a preços mais baixos. No Agreste de Pernambuco, Toritama ganhou espaço nas últimas duas décadas ao se consolidar como um dos principais polos de produção de jeans no Brasil, atrás apenas de São Paulo. A seca mudou a paisagem: no lugar de ônibus com turistas em busca de peças, hoje se veem caminhões-pipa a abastecer a população e as confecções, que precisam do insumo para a lavagem desse tecido.

“Se tivermos água a cada 15 dias, que era o normal, poderemos nos organizar”, afirma Edilson Tavares, prefeito da cidade. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que, entre 2013 e 2015, a estiagem causou um prejuízo de 103,5 bilhões de reais na região, cifra que tende a crescer, pois a seca continua. Nos próximos meses, principalmente a partir de novembro, quando se inicia o período das chuvas, a atenção estará em São Pedro. Chuvas acima da média serão fundamentais para a região começar a regularizar seus reservatórios. No curto prazo, campanhas de racionalização estão em vigor em várias capitais, enquanto no interior dos estados o drama é mais intenso. O sinal amarelo está aceso. Para João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, a crise é resultado da falta de chuvas combinada à de planejamento, gestão e a influências políticas.

Com pouco mais de 35 bilhões de metros cúbicos de água, volume que poderia encher por 14 vezes a Baía de Guanabara, a represa de Sobradinho, na Bahia, opera com cerca de 10% de sua capacidade e corre o risco de ingressar no volume morto em novembro. No Ceará, foi construído um canal de interligação entre a represa de Castanhão e o distrito industrial do Porto do Pecém para ampliar o abastecimento para as indústrias instaladas, como a Companhia Siderúrgica do Pecém, cujo consumo se iguala ao de uma cidade de 90 mil habitantes. “Com a piora da crise hídrica, o conflito sobre o uso da água e seus fins crescerá”, observa Suassuna.

A transposição do Rio São Francisco, principal obra federal para abastecer o Nordeste, ainda não foi concluída. O Eixo Leste, entregue em abril, vai beneficiar 4,5 milhões de habitantes em 168 municípios que sofrem com o longo período de seca e estiagem nos estados de Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, que ampliará o abastecimento no Ceará e no Rio Grande do Norte, está em construção e deverá ser inaugurado em 2018. O Canal do Sertão Baiano (transposição do Eixo Sul do São Francisco), com 312 quilômetros de extensão, de Juazeiro à Barragem de São José do Jacuípe, reivindicação principalmente do governo da Bahia, teve seu estudo de viabilidade econômica e técnica concluído em 2013, mas faltam recursos para a obra.

“Bancamos o projeto, que está em Brasília há alguns anos”, afirma Bruno Dauster, secretário da Casa Civil da Bahia. Para que a água possa ampliar o abastecimento da população, faltam obras de quilômetros de adutoras dos estados, boa parte delas financiada com recursos da União. Um exemplo está em Pernambuco, que conta com a construção dos pouco mais de 1,3 mil quilômetros de adutoras que farão o projeto de transposição do São Francisco atender 2 milhões de moradores. A primeira etapa, que recebe 90% de recursos da União e 10% do governo estadual, prevê investimentos de 1,4 bilhão de reais. Hoje, com a conclusão do Eixo Leste, são atendidos pouco mais de 35 mil pernambucanos em apenas um município.

O governo estadual tenta liberar 40 milhões de reais para o projeto. Dos 560 quilômetros de adutoras na primeira fase, 360 quilômetros estão enterrados. A construção da segunda etapa é pauta de conversas entre os governos federal e de Pernambuco e mostra os desafios que, mesmo após sua conclusão, terão de ser transpostos. Tavares lembra o pacto assinado em 2005 entre a União, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Os estados comprometiam-se a pagar pela água e recebiam algumas contrapartidas. No caso de Pernambuco, a construção das adutoras do Agreste, financiada em sua maioria por recursos do governo federal. “A conclusão é essencial para melhorar o abastecimento hídrico e a transposição fazer sentido para a população”, acrescenta Tavares. Os termos do pacto têm outro peso. A União estuda lançar uma PPP para a operação e manutenção das obras de transposição do Rio São Francisco. Boa parte dos municípios tem baixa renda per capita e baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o que exigiria a existência de subsídios cruzados. “É preciso discutir o modelo a ser aplicado e os preços”, aponta Tavares.

O pagamento da água pelos estados também dependeria da execução do acordo de 2005, ou seja, da conclusão das obras federais e daquelas tocadas pelos governos locais que contam com financiamento da União. Isso pode abrir um debate entre os governadores e Brasília no momento em que a crise fiscal aperta as contas de ambos os lados. Operar e manter as obras de transposição, depois de concluídas, será um desafio. “Fazer a obra é fácil, manter e operar é o mais importante”, explica Tavares. Na Paraíba, técnicos detectaram em agosto que 20 milhões de metros cúbicos de água não chegaram aos reservatórios. Foram perdidos no caminho, provavelmente captados por fazendas próximas à obra.

A mudança da matriz elétrica aumentará o eventual conflito. Entre 2013 e 2018, é prevista a entrada de 20 mil megawatts de capacidade hídrica no sistema. Destes, 99% serão produzidos em usinas sem reservatórios. Os benefícios de investimentos do setor para outros segmentos, como navegação de rios, a captação de água ou a irrigação em bacias, ficarão mais restritos. Os estados movimentam-se para reduzir os efeitos da crise. No Maranhão, o governo estruturou um programa para distribuição de milhares de cisternas para escolas rurais e agricultores familiares. Um dos desafios foi criar sistemas de armazenamento que pudessem ser instalados em residências cobertas em sua maioria por telhados de palha, o que impediu que fossem usadas caixas-d’água nos tetos.

Com grande parte de recursos do governo federal, a obra, cujo investimento é estimado em 2 bilhões de reais e vai se interligar com o Eixo Norte da transposição, deverá ser concluída nos próximos meses. O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, destacou, em evento recente, a necessidade de obras de grande porte para a convivência com a seca. “Infelizmente, a chuva desses últimos meses caiu de forma irregular, mais na Região Centro-Norte e menos para o Sul do Ceará. Os maiores açudes não tiveram recarga significativa. O sistema metropolitano aumentou de 14% para 49%, garantindo o abastecimento até o segundo semestre de 2018 na Região Metropolitana de Fortaleza, mas a situação é crítica ainda.”

Outra ação é a perfuração de poços no interior. Nos últimos dois anos, foram abertos perto de 3,8 mil poços para beneficiar famílias em zonas rurais e urbanas no interior. Muitas cidades e distritos, de até 30 mil habitantes, hoje têm sido abastecidos com poços profundos. Novas máquinas, que poderão perfurar profundidades de até 400 metros, devem chegar até outubro, além de uma frota de três caminhões. A meta do governo cearense é perfurar cerca de 1,8 mil poços até o fim do ano. Outra novidade foi o lançamento de um edital de PPP para a construção de uma estação de dessalinização de água do mar para a Região Metropolitana. O projeto, o maior do tipo no País, deve ser erguido em Mucuripe ou Pecém e é estimado em mais de 500 milhões de reais.