Vereadores em prol dos professores: Projeto de Lei sobre remuneração é aprovado

29 de julho de 2021

Nesta terça-feira, 27 de julho, em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores se reuniram para analisar e aprovar o Projeto de Lei nº 019/2021, que modifica a Lei nº 213/2011 – reformulando o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério da Rede Municipal. “Essa mudança é uma

Lei Tuca Araújo: Câmara aprova auxílio para os artistas de Surubim

5 de julho de 2021

Em junho, a Câmara de Surubim aprovou a Lei Tuca Araújo, que destina auxílio emergencial para artistas e fazedores de cultura. Os beneficiados precisam estar devidamente inscritos no Cadastro Cultural e Artístico do Município, com base no Decreto nº 027/2021.   A lei abrange música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, multimeios, artesanato, manifestações populares e […]

Prefeitura Municipal divulga mal e lei de emergência cultural passa despercebida para muitos artistas de Surubim

1 de dezembro de 2020

Eu estive na subdivisão da cultura (anexada à Secretaria de Educação) em setembro. Fiquei de me engajar na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), para desenvolver um material voltado aos beneficiados. Todavia, sobrecarregado (por questões eleitorais e comerciais), acabei não me atendo.   Consequentemente, não utilizei este site e redes sociais

Projeto de Lei que regulamenta vaquejada é aprovado pela Câmara

10 de julho de 2019

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 8240/17, que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O PL, que considera a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro, é consequente da Emenda Constitucional 96 e teve 402 votos a favor, 34 votos contra e 6 abstenções. A […]

Ana Célia sanciona lei para implementação do Conselho de Segurança em Surubim

31 de julho de 2018

Preocupada com o atual estado da segurança de nosso município, a Prefeitura Municipal de Surubim, na pessoa da prefeita Ana Célia, sancionou a Lei 106/2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Comunitária do Município de Surubim, órgão colegiado, de natureza deliberativa das políticas de Segurança Pública e de assessoramento aos Poderes Públicos nas questões […]

Cuba discute projeto de lei que pode levar a casamento gay

23 de julho de 2018

O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT na ilha socialista.   Em seu artigo 68, o projeto define casamento como “a união voluntária consensual entre duas pessoas, […]