Senado aprova projeto que regulamenta vaquejada

5 de julho de 2017

(fonte: Diário de Pernambuco) . A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/7), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente

PEC da Vaquejada é aprovada na Câmara dos Deputados

11 de maio de 2017

(fonte: Alagoas 24 Horas) . Deputados federais aprovaram, em primeiro turno, na noite de ontem (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada e rodeios. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e agora segue para votação em segundo […]

Senadores aprovam texto-base da PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

30 de novembro de 2016

(fonte: Diário de Pernambuco) . O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto. A PEC impõe um […]

Redução da maioridade penal avança e vai à votação

1 de abril de 2015

(fonte: JC) Com uma forte articulação das bancadas da bala e evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara autorizou nesta terça-feira (31) o debate sobre a redução da maioridade penal. O principal colegiado da Casa considerou constitucional a proposta de emenda à Constituição que diminui de 18 para 16 anos a idade para […]