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Projeto Abraçando a Escola em Bom Jardim

(fonte: Prefeitura Municipal de Bom Jardim) . O prefeito Miguel Barbosa, juntamente com o secretário de educação Professor José Euclides e o diretor de ensino Professor Márcio Alexandre, estiveram reunidos com o secretario geral e promotor de justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, no dia 11 de março, para receber orientações sobre o PROJETO ABRAÇANDO A […]

Projeto de Lei muda status de animais no Código Civil

Não chega a ser como disse certa vez o ex-ministro do Trabalho Antônio Rogério Magri – “cachorro também é gente” –, mas os animais brasileiros têm a chance de ganhar outro status legal. Projeto de lei em tramitação no Senado Federal inclui no Código Civil parágrafo estabelecendo que os animais não serão considerados coisas. A […]

Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve […]
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