Senadores apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 28, uma notícia-crime pedindo a investigação do presidente Jair Bolsonaro pelo suposto crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Assinam o documento o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. Com o reconhecimento da competência […]
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo […]
(fonte: Diario de Pernambuco) Brasília – Às 14h45 da última quinta-feira, ao chegar à sede do PSB, um imóvel na Asa Norte, em Brasília, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa pensou em recuar. O batalhão de jornalistas foi uma surpresa para o magistrado aposentado, como ele mesmo disse a líderes da legenda. […]
(fonte: G1) Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez. Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, […]
(fonte: Carta Capital) A defesa de Lula afirma, em nota, que irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar a execução antecipada da pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a prisão em […]