Vaquejadas são liberadas em Pernambuco

10 de janeiro de 2017

(fonte: Diário de Pernambuco) . O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial, a Nota Técnica número 3, que redefine as orientações aos promotores de Justiça em relação

STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

7 de dezembro de 2016

(fonte: Veja) . Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. O capítulo final sobre o destino de Renan começou a ser decidido às 14h11, quando a ministra Cármen Lúcia […]

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

30 de novembro de 2016

(fonte: Folha de S. Paulo) . A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, em […]

Proibição das vaquejadas tira município de Surubim do mapa do turismo

20 de outubro de 2016

(fonte: Correio do Agreste) . O município de Surubim já passou pela proibição de sua vaquejada em 1942. Foram sete anos sem as suas corridas de mourão. Na década de 1960 a atividade sofreu novas pressões da Sociedade Protetora dos Animais. No entanto, desta vez, ao julgar uma ação movida pela Procuradoria Geral da República […]

Vaquejadas não estão suspensas, diz presidente da ABVAQ

10 de outubro de 2016

(fonte: Diário de Pernambuco) . O Ministério Público de Pernambuco se reuniu nesta segunda-feira (10) com representantes da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ) para discutir qual postura seguir em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar a vaquejada uma prática institucional. De acordo com Paulo Filho, presidente da associação, o órgão deve esperar

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

31 de agosto de 2016

(fonte: Agência Brasil) . Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31). O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do […]