Supremo e CPI devolvem protagonismo a Lula, Renan e Tasso

27 de abril de 2021

Dois fatos do mês da abril deslocaram o eixo político do país e fizeram emergir três personagens que estiveram acuados, submersos ou que foram subestimados em momentos recentes de suas trajetórias, pelas mais diferentes circunstâncias – e tiveram a preciosa companhia da paciência, a mais

Primeira Medida Provisória de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho já é alvo de ação no Supremo

2 de janeiro de 2019

BRASÍLIA – A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2). Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – está questionando na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras […]

Defesa de Lula diz que tomará medidas para evitar prisão

5 de abril de 2018

(fonte: Carta Capital)   A defesa de Lula afirma, em nota, que irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar a execução antecipada da pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a prisão em […]

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

30 de novembro de 2016

(fonte: Folha de S. Paulo) . A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, em […]

PGR denuncia Bolsonaro ao Supremo por incitação ao crime de estupro

16 de dezembro de 2014

(fonte: JC) A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (15) o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro. No dia 9 deste mês, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. No dia […]