A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25
O Senado Federal decide nesta terça-feira (18) o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem como objetivo suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. A medida sofreu alterações quatro meses depois, e uma delas foi a inclusão de veto explícito ao porte de fuzis por […]
(fonte: El País) Um dia eram aliados. No outro, traidores. Semanas depois, voltam a ser cortejados e têm grandes chances de reatarem o relacionamento. O Governo Michel Temer (PMDB) colocou em seu radar cerca de 30 deputados federais que devem ser agraciados com cargos para votarem a favor da reforma da Previdência. A maioria […]
(fonte: G1) Após 12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Temer foi denunciado pelos crimes […]
(fonte: Carta Capital) O Senado decidiu nesta terça-feira 17 derrubar as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e, por 44 votos a 26, devolveu o mandato ao tucano. Da mesma forma, foram canceladas as determinações de que Aécio deveria cumprir recolhimento noturno e entregar seu […]
(fonte: Veja) . Após mais de seis horas de interrupção por um protesto de oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira a Reforma Trabalhista, com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. Destaques, que podem alterar propostas do texto, ainda estão sendo votados. Emendas foram rejeitadas. Se os destaques forem derrubados, o texto segue para […]