O julgamento do cartel do “trensalão” vem aí
Temer e Alckmin: em público, a relação é boa. Nos bastidores...
(fonte: Carta Capital)
Em dezembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quebrou o sigilo de três investigações de cartéis atuantes em obras rodoviárias e metroviárias no estado de São Paulo e deixou no ar a suspeita de vingança do presidente Michel Temer (MDB) contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Será por vingança – e chantagem – que o caso do “trensalão” desponta no horizonte?
O inquérito sobre bandalheiras em obras paulistas de metrô e trem foi concluído na área técnica do Cade e está pronto para ser levado ao plenário, contou uma fonte do órgão a CartaCapital. O julgamento depende de duas pessoas nomeadas por Temer. O presidente do conselho, Alexandre Barreto de Souza, e o superintendente-geral, Alexandre Cordeiro Macedo.
Cabe à Superintendência abrir e fechar inquéritos, comandar investigações. E, à Presidência, decidir a pauta plenária. No “trensalão”, bastaria Macedo, que passará boa parte do primeiro semestre em viagens ao exterior, querer e pedir o julgamento. E Souza marcar a data.
Uma investigação de cartel concentra-se em empresas, não em saber se políticos levaram grana do esquema. Mas sempre pode surgir uma bala perdida a acertar a turma da política. É o risco que Alckmin e o PSDB paulista correm no “trensalão”. Temer precisa desesperadamente de um aliado no poder em 2019, para ajudá-lo a se safar dos dois processos criminais no escândalo Friboi que o esperam assim que entregar a faixa em 1o de janeiro.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, teve de depor ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF,) por ter dito à Reuters que uma investigação em curso contra Temer sobre fraudes em um decreto portuário terminará sem indiciar Temer. Foi nomeado pelo presidente para isso, esse é o tipo de ajuda que o peemedebista quer do sucessor.
Alckmin rejeita aproximações com Temer. Talvez só se deixe seduzir na marra, digamos assim, com o fantasma do “trensalão” a funcionar como uma espécie de estimulante. O processo começou quando a Siemens fez um acordo de leniência com o Cade, em maio de 2013, a apontar um conluio atuante de 1998 a 2013. No período, o estado de São Paulo teve apenas o PSDB na direção, Alckmin foi governador duas vezes.
A deduragem da multinacional alemã levou a Justiça a autorizar uma operação de busca e apreensão de documentos em julho de 2013, muita coisa ainda inédita. Citava fraudes em 15 projetos de metrô e trem, os quais juntos totalizavam 9,4 bilhões de reais.
Será que o cartel operou por tanto tempo e em tantas e bilionárias obras e nenhum tucano sabia? Nem ganhou recompensa? Difícil de engolir, embora Alckmin pregue que o estado foi roubado e merece indenização.
Se o “trensalão” for julgado este ano, o governador estará na berlinda e nas cordas, obrigado a dar explicações. Péssimo para seus planos presidenciais. É culpa do cartel que São Paulo, uma das maiores cidades do mundo, com 12 milhões de pessoas, tenha um metrô de tamanho risível? São 80 quilômetros de linha e 71 estações.
Compare-se com a cidade do México, de população grande também, 9 milhões de habitantes. São 225 quilômetros de linha e 195 estações. Lá o metrô foi criado em 1969, um ano depois do paulista. Este, ao completar cinco décadas, terá passado quase metade da vida sob asas tucanas.
Alckmin e o PSDB bem que tentaram ter o Cade também sob as asas, no governo Temer, exatamente devido ao “trensalão”. Alexandre Moraes, hoje juiz no STF, foi ministro da Justiça de Temer e, nesta condição, tinha indicado ao Palácio do Planalto uma pessoa para dirigir o órgão antitruste. Moraes, recorde-se, foi secretário na gestão Alckmin.
Seu escolhido era o advogado e procurador Roberto Pfeiffer, um íntimo do tema “trensalão” pelas lentes alckmistas. No mandato de Alckmin de 2011 a 2015, aquele em que estourou o escândalo do metrô, Pfeiffer assessorou o corregedor-geral paulista.
Foi ao corregedor da época, o advogado Gustavo Ungaro, a quem o governador deu a missão de conduzir uma averiguação paralela, para embasar a tese de que o estado de São Paulo foi roubado. O Planalto não aceitou Pfeiffer. O motivo? “Trensalão”, diz um observador. Por que abrir mão de uma arma capaz de chantagear Alckmin? Arma que parece já ter sido usada.
Em 18 de dezembro, Macedo, o superintendente do Cade, quebrou o sigilo de três investigações de interesse de Alckmin e do PSDB. Até então não se sabia da existência delas.
Duas resultam de um acordo de leniência selado pela Odebrecht em julho de 2017. A empreiteira contou ter formado com Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correa um cartel para obras do Rodoanel. A mutreta teria funcionado em licitações de 2008 a 2015.
A Obdebrecht relatou quase a mesma história sobre obras do sistema viário da região metropolitana da cidade de São Paulo, objeto de apuração à parte. O outro inquérito é fruto da leniência da Camargo Corrêa, firmada em 5 de dezembro. Apura um conluio que teria agido em obras do metrô de 1998 a 2014 em 21 contratos de sete estados. A maioria dos contratos fraudados é paulista.
Por que Macedo quebrou o sigilo? Procedimento técnico? Pode ser, mas sua decisão abre um flanco contra Alckmin. E sobram razões para desconfiar de vingança Temer, uma retaliação pela postura tucana na votação das duas “flechadas” da Procuradoria Geral da República no presidente. Vingança e chantagem, uma combinação explosiva.
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